Política de Privacidade

ARTIGO 1: PREÂMBULO

A presente política de privacidade tem como objetivo informar os utilizadores do site: - Sobre a forma como os seus dados pessoais são recolhidos. Considera-se como dado pessoal qualquer informação que permita identificar um utilizador. Como tal, poderão ser: o seu email ou o seu endereço IP (lista não exaustiva); - Sobre os direitos que têm relativamente a estes dados; - Sobre o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos e tratados; - Sobre os destinatários destes dados pessoais; - Na política de cookies do site.

ARTIGO 2: PRINCÍPIOS RELATIVOS À RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

De acordo com o artigo 5 do Regulamento Europeu 2016/679, os dados pessoais são: - Processados de forma lícita, leal e transparente em relação ao titular dos dados; - Recolhidos para fins específicos (cf. Artigo 3.1 destes termos), explícitos e legítimos, e não processados ​​de forma incompatível com esses fins; - Adequados, relevantes e limitados ao necessário em relação às finalidades para as quais são tratados; - Preciso e, quando necessário, mantido atualizado. Devem ser tomadas todas as medidas razoáveis ​​para garantir que os dados pessoais inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora; - Conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados pessoais são tratados; - Processados ​​de forma a garantir a segurança adequada dos dados pessoais recolhidos, incluindo a proteção contra tratamentos não autorizados ou ilícitos e contra perda, destruição ou danos acidentais, utilizando medidas técnicas ou organizativas adequadas. O tratamento só é lícito se, e na medida em que, pelo menos uma das seguintes condições for cumprida: - O titular dos dados tiver consentido no tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas; - O tratamento for necessário para a execução de um contrato do qual o titular dos dados é parte ou para tomar medidas a pedido do titular dos dados antes da celebração de um contrato; - O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito; - O tratamento for necessário para proteger interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular; - O tratamento for necessário para o desempenho de uma tarefa de interesse público ou para o exercício da autoridade oficial atribuída ao responsável pelo tratamento; - O tratamento for necessário para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por um terceiro, exceto quando esses interesses sejam anulados pelos interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais, em particular quando o titular dos dados for uma criança.

ARTIGO 3: DADOS PESSOAIS COLETADOS E TRATADOS NO CONTEXTO DA NAVEGAÇÃO NO SITE

Artigo 3.1: Dados coletados

Os dados pessoais recolhidos no âmbito da nossa atividade são os seguintes: - e-mail - endereço IP A recolha e tratamento destes dados responde à(s) seguinte(s) finalidade(s): - processamento de conta de usuário

Artigo 3.2: Método de coleta de dados

Quando você utiliza nosso site, os seguintes dados são coletados automaticamente: - endereço IP Outros dados pessoais são recolhidos quando realiza as seguintes operações na plataforma: - registro São conservados pelo responsável pelo tratamento em condições razoáveis de segurança, por um período de: 1 ano A empresa poderá conservar determinados dados pessoais para além dos prazos acima anunciados para cumprir as suas obrigações legais ou regulamentares.

ARTIGO 4: CONTROLADOR DE DADOS E OFICIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Artigo 4.1: O responsável pelo tratamento de dados

Os dados pessoais são recolhidos pela empresa mencionada no Aviso Legal. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais pode ser contactado da seguinte forma: Por correio para o endereço: pokerfish.com@gmail.com Se considerar, após nos contactar, que os seus direitos de “Proteção de Dados” não são respeitados, poderá enviar informação para a CNIL.

ARTIGO 5: DIREITOS DO USUÁRIO RELATIVOS À COLETA E TRATAMENTO DE DADOS

Qualquer utilizador afetado pelo tratamento dos seus dados pessoais pode reivindicar os seguintes direitos, em aplicação do regulamento europeu 2016/679 e da Lei de Proteção de Dados (Lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978): - Direito de acesso, retificação e direito ao apagamento dos dados (constituídos respetivamente nos artigos 15.º, 16.º e 17.º do RGPD); - Direito à portabilidade dos dados (artigo 20.º do RGPD); - Direito à limitação (artigo 18.º do RGPD) e à oposição ao tratamento de dados (artigo 21.º do RGPD); - Direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado; - Direito de determinar o destino dos dados após a morte; - Direito de remeter o assunto para a autoridade de controlo competente (artigo 77.º do RGPD). Para exercer os seus direitos, envie o seu correio para pokerfish.com@gmail.com Para que o responsável pelo tratamento possa responder ao seu pedido, o utilizador pode ser obrigado a fornecer-lhe determinadas informações, tais como: o seu nome e apelido, o seu endereço de e-mail, bem como o seu número de conta, espaço pessoal ou assinante. Visite cnil.fr para obter mais informações sobre os seus direitos.